Informação Legal

Política de Privacidade

1. Navegação anónima através das páginas web
A ANDREAS STIHL, S.A. sociedade titular da página web "www.stihl.pt", só obtém e conserva a seguinte informação sobre os visitantes de nossa web:

  1. O nome do domínio do fornecedor (PSI) que lhes dá acesso à rede. Por exemplo, um utilizador do fornecedor yyy só estará identificado com o domínio zzz.pt. Desta maneira podemos elaborar estatísticas sobre os países e servidores que visitam com mais frequência a nossa web.
  2. A data e hora de acesso à nossa web. Permite-nos averiguar as horas de maior afluência, e fazer os ajustamentos precisos para evitar problemas de saturação nas horas de maior tráfego.
  3. O endereço de Internet donde partiu o link dirigido à nossa web. Graças a este dado podemos conhecer a efectividade dos distintos “banners” e ligações dirigidas ao nosso servidor, com a finalidade de potenciar os que oferecem melhores resultados.
  4. 4.O número de visitantes diários de cada secção. Este número permite-nos conhecer as áreas de maior êxito e aumentar e melhorar o seu conteúdo, com a finalidade de que os utilizadores obtenham um resultado mais satisfatório.

A informação obtida é totalmente anónima, e em nenhum caso pode ser associada a um utilizador concreto e identificado.

 

II. Navegação com cookies
A página da nossa web utiliza cookies, pequenos ficheiros de dados que se geram no computador do utilizador e que nos permitem obter a seguinte informação:

  1. 1.A data e hora da última vez que o utilizador visitou a nossa web.
  2. O desenho de conteúdos que o utilizador escolheu na sua primeira visita à nossa web.
  3. Elementos de segurança que intervêm no controlo de acesso às áreas restringidas

O utilizador tem a opção de impedir a geração de cookies, mediante a selecção da correspondente opção no seu programa navegador.

 

III. Tratamento dos dados de carácter pessoal
ANDREAS STIHL, S.A., de nacionalidade portuguesa, com domicilio na Rua do Centro Empresarial Ed.3 , Piso 0 Lj 2, 2710-693 Sintra, Quinta da Beloura e titular do web site "www.stihl.pt", é a titular da base de dados gerada com os dados de carácter pessoal recolhidos através de nossa web.

De acordo com a normativa vigente em matéria de protecção de dados, ANDREAS STIHL, S.A. compromete-se ao cumprimento das suas obrigações de segredo relativo aos dados de carácter pessoal e do seu dever de trata-los com confidencialidade, e adoptará, a estes afectos, as medidas necessárias para evitar a sua alteração, perca, tratamento ou acesso não autorizado, baseado em todo o momento do estado da tecnologia.

O utilizador aceita que os dados pessoais aportados mediante o cumprimento de qualquer dos formulários disponíveis em linha ou mediante o envio de um correio electrónico desde a página web, assim como qualquer outro dado que possa ser facilitado com posterioridade, sejam incorporados a ficheiros automatizados cuja titularidade corresponde a ANDREAS STIHL, S.A. com a finalidade de dar resposta à sua solicitação, consulta ou sugestão de uma maneira ágil e eficaz, assim como para manter-lhe informado, tanto por correio electrónico ou por qualquer outro meio, de todas aquelas actividades, produtos e serviços da nossa companhia que estimemos possam ser de seu interesse. No caso de comunicações comerciais através de correio electrónico ou meio equivalente, o utilizador presta o seu consentimento expresso para o envio de publicidade através de dito meio. Em qualquer caso, dito consentimento poderá revogar em qualquer momento mediante notificação dirigida à seguinte direcção de correio electrónico: info@stihl.pt

Em caso de que o titular dos dados incluí-se dados de ideologia, crenças, religião, afiliação sindical, saúde, vida sexual ou origem racial, os quais não são em absoluto solicitados em nenhum caso por meio de Internet pela ANDREAS STIHL, S.A., a aceitação da ordem de envio dos seus dados supõe, e assim o declara o titular de ditos dados, um consentimento expresso para o tratamento, no seu caso, por parte de esta companhia de ditos dados.

O utilizador responderá em qualquer caso da veracidade dos dados facilitados, reservando-se a ANDREAS STIHL, S.A. o direito de suprimir unilateralmente qualquer serviço prestado por meio desta página web, sem prejuízo das demais acções que procedam em Direito.

Por último, informamos da possibilidade de exercer os direitos de acesso, rectificação, cancelamento e oposição, dirigindo-nos a sua petição ao Departamento de Marketing de "ANDREAS STIHL, S.A.", Rua Centro Empresarial, Ed.3 Piso 0, Lj2, Quinta da Beloura, 2710-063 Sintra, incluindo na comunicação a Referência "Protecção de Dados Pessoais", ou então ao endereço de correio electrónico info@stihl.pt indicando no assunto "Protecção de Dados Pessoais".

Notas

O conteúdo das nossas páginas de Internet está sujeito a câmbios constantes, ( p.e. avanços técnicos, mudança na legislação). Em particular, STIHL, não se responsabiliza por danos directos ou indirectos (contratuais ou de outra forma) derivados à utilização dos dados desta página de Internet.      

São sempre bem-vindos conselhos e sugestões.      

Todos os textos fotografias e ficheiros de áudio e qualquer outra informação publicada nesta página, com excepção de algum artigo transcrito, estão debaixo do copyright de Andreas Stihl AG & Co. Waiblingen. Não se pode reproduzir nem copiar a informação contida nesta página sem a expressa autorização escrita de Andreas Stihl AG & Co Waiblingen.

 

Utilização correcta dos Serviços

O utilizador obriga-se a usar os Serviços de forma diligente, correcta e lícita e, em particular, a título meramente enunciativo e não exaustivo, compromete-se a absteer-se de:

(a) utilizar os Serviços de forma, com fins ou efeitos contrários à Lei, à moral e aos bons costumes geralmente aceites ou à ordem pública;

(b) reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso do público através de qualquer modalidade de comunicação pública, transformar ou modificar os Serviços, a menos que se tenha em conta a autorização do titular dos correspondentes direitos ou que resulte legalmente permitido;

(c) vulnerar dereitos de propiedade intelectual ou industrial pertencentes à ANDREAS STIHL ou a terceiros.

(d) empregar os Serviços e, em particular, a informação de qualquer classe obtida através do Portal para remeter publicidade, comunicações com fins de venda directa ou com qualquer outra classe de finalidade comercial, mensagens não solicitadas dirigidas a uma pluralidade de pessoas com independência da sua finalidade, assim como de comercializar ou divulgar de qualquer modo de dita informação.

O utilizador responderá sobre danos e prejuizos de toda a natureza que a ANDREAS STIHL possa sofrer, directa ou indirectamente, como consequência do incumprimento de qualquer das obrigações derivadas do Aviso Legal, as correspondentes condições gerais ou da lei em relação com a utilização do Portal.

A ANDREAS STIHL zelará em todo o momento pelo respeito do ordenamento jurídico vigente, e estará legitimada para interromper, a sua inteira discreção, os Serviços ou excluir o utilizador do Portal no caso de presumivel comissão, completa ou incompleta, de algum dos delitos ou faltas tipificadas pelo Código Penal vigente, ou em caso de observar quaisquer condutas que ao juizo da ANDREAS STIHL resultem contrárias à moral, à ordem, aos bons costumes ou às regras internas da ANDREAS STIHL ou aos seus colaboradores ou que possam perturbar o bom funcionamento, imagenm, credibilidade e/ou prestigio de ANDREAS STIHL ou seus colaboradores.

Direitos de Propriedade

Todos os conteúdos do website, tais como textos, gráficos, fotografias, logotipos, ícones, imagens, bem como o desenho gráfico, código fonte e software, são da exclusiva propriedade da ANDREAS STIHL, S.A. ou de terceiros, cujos direitos a ANDREAS STIHL, S.A. reconhece, e estão sujeitos aos direitos de propriedade intelectual e industrial protegidos pela legislação nacional e internacional.


É estritamente proibida a utilização de todos os elementos objecto de propriedade industrial e intelectual com fins comerciais, bem assim como a sua distribuição, modificação, alteração ou descompilação.

A infracção a qualquer dos citados direitos pode constituir violação das presentes disposições, não obstante a eventual responsabilidade civil poderá constituir um delito punido de acordo com os artigos 2 e 14 do Decreto Lei 252/94 de 20 de Outubro, artigo 9 da lei 109/91 de 17 de Agosto e com os artigos 195 nº2, 196,197 e 218 do C.D.A.D.C..

Os utilizadores que, através do Portal, enviarem observações, opiniões ou comentários por meio do serviço de correio electrónico ou por qualquer outro meio, nos casos em que pela natureza dos Serviços isso seja possível, subentende-se que autorizam a ANDREAS STIHL, S.A. a reproduzir, distribuir, comunicar publicamente, transformar ou exercer qualquer outro direito de exploração, de tais observações, opiniões ou comentários, por todo o tempo de protecção do direito de autor que esteja previsto legalmente e sem limitação territorial. Do mesmo modo, subentende-se que esta autorização se faz a título gratuito.

Exclusão de Garantias e Responsabilidade

A ANDREAS STIHL, S.A. reserva-se o directo de interromper o acesso ao Portal, bem como a prestação de qualquer ou de todos os Serviços prestados através do mesmo em qualquer momento e sem aviso prévio, seja por motivos técnicos, de segurança, de controlo, de manutenção, por falhas de electricidade ou por qualquer outra causa.

Assim, a ANDREAS STIHL, S.A. não garante a fiabilidade, a disponibilidade ou a continuidade do seu Portal nem dos Serviços, pelo que a utilização dos mesmos por parte do utilizador são por sua própria conta e risco, sem que, em momento algum, possam exigir-se responsabilidades à ANDREAS STIHL, S.A. nesse sentido. Nesses casos, os Concessionários poderão realizar as suas encomendas seguindo os canais habituais estabelecidos para o efeito.

A ANDREAS STIHL, S.A. não será responsável no caso de existirem interrupções dos Serviços, demoras, erros, mau funcionamento do mesmo e, em geral, demais inconvenientes que tenham a sua origem em causas que escapem ao controlo da ANDREAS STIHL, S.A., e/ou devido a uma actuação dolosa ou culposa do utilizador e/ou tenha por origem causas de Força Maior ou alteração das circunstâncias. Sem prejuízo do estabelecido no artigo 437 do Código Civil, entendem-se incluídos no conceito de alteração das circunstâncias, além disso, e para os efeitos das presentes condições gerais de utilização, todos aqueles acontecimentos que estejam fora do controlo da ANDREAS STIHL, S.A., tais como: falha de terceiros, operadores ou empresas de serviços, actos do Governo, falta de acesso a redes de terceiros, actos ou omissões das Autoridades Públicas, aqueles outros ocorridos em consequência de fenómenos naturais, apagões, etc., e o ataque de hackers ou terceiros especializados na segurança ou integridade do sistema informático, sempre que a ANDREAS STIHL, S.A. tenha adoptado as medidas de segurança razoáveis de acordo com o estado da técnica. Em qualquer caso, seja qual for a sua causa, a ANDREAS STIHL, S.A. não assumirá qualquer responsabilidade quer por danos directos ou indirectos, quer por danos emergentes e/ou por lucros cessantes.

A ANDREAS STIHL, S.A. exclui qualquer responsabilidade por danos e prejuízos de toda a natureza que possam dever-se a falta de veracidade, exactidão, exaustividade e/ou actualidade de dos Serviços transmitidos, difundidos, armazenados, colocados à disposição ou recebidos, ou a que se tenha acedido através do Portal, bem como pelos Serviços prestados ou ofertados por terceiros ou entidades. A ANDREAS STIHL, S.A. procurará, na medida do possível, actualizar e corrigir aquela informação alojada no seu Portal que cumpra com as garantias mínimas de veracidade. No entanto, fica exonerada de responsabilidade pela sua não actualização ou correcção, bem como pelos conteúdos e informações vertidos na mesma. Nesse sentido, a ANDREAS STIHL, S.A. não tem obrigação de controlar e não controla os conteúdos transmitidos, difundidos ou postos à disposição de terceiros pelos utilizadores ou colaboradores, salvo aqueles em que assim o exija a legislação em vigor ou quando seja requerido por uma Autoridade Judicial ou Administrativa competente.

A ANDREAS STIHL, S.A. não garante nem assume qualquer tipo de responsabilidade pelos danos e prejuízos sofridos pelo acesso a Serviços de terceiros através de conexões, ligações ou links dos sítios ligados. A função das ligações que aparecem na ANDREAS STIHL, S.A. é exclusivamente a de informar o utilizador sobre a existência de outras fontes de informação na Internet, onde poderá ampliar os dados oferecidos pelo Portal. A ANDREAS STIHL, S.A. não será em caso algum responsável pelo resultado obtido através das ditas ligações ou pelas consequências que derivem do acesso pelos utilizadores aos mesmos. Esses Serviços de terceiros são proporcionados por estes, pelo que a ANDREAS STIHL, S.A. não pode controlar e não controla a licitude dos Serviços nem a sua qualidade. Assim, o utilizador deve usar de toda a prudência na avaliação e utilização da informação e serviços existentes nos conteúdos de terceiros.

Do mesmo modo, a ANDREAS STIHL, S.A. exclui qualquer responsabilidade por danos e prejuízos de todo o tipo que possam dever-se à presença de vírus ou à presença de outros elementos lesivos nos conteúdos que possam produzir alteração nos sistemas informáticos, bem como nos documentos ou sistemas armazenados nos mesmos.

A ANDREAS STIHL, S.A. não é responsável pela utilização feita dos Serviços do Portal nem das suas palavras de passe, bem como por qualquer outro material do mesmo, infringindo os direitos de propriedade intelectual ou industrial ou qualquer outro direito de terceiros.

Lei aplicável e Jurisdição

O utilizador aceita expressamente, por escrito e sem reservas sujeitar todas as eventuais questões interpretativas ou litigiosas á arbitragem nos termos da lei 31/86 de 29 de Agosto, comprometendo-se não só em suportar todos custos a este procedimento inerentes mas também da necessária solvência financeira para esse efeito.

O litígio será resolvido através de 3 árbitros, um a designar por cada uma das partes, sendo o terceiro designado por estes no prazo de 15 dias a contar da intenção demonstrada por uma das partes em recorrer ao tribunal arbitral. Em caso de não se chegar a acordo observar-se-á a lei 31/86 de 27 de Agosto.

A arbitragem será sempre realizada em acordo com a lei supra referida, devendo a decisão arbitral ser emitida nos 15 dias posteriores á nomeação do terceiro árbitro.

As partes em conflito comprometem-se a aceitar e cumprir a decisão arbitral. A decisão arbitral têm a mesma força executiva que sentença de tribunal judicial de 1ª instância, comprometendo-se igualmente ambas as partes a submeterem ao Foro da comarca de Lisboa quaisquer procedimentos judiciais conexos com o presente tribunal arbitral.

As partes poderão recorrer ao foro judicial para a obtenção de medidas cautelares, quando tal se revelar necessário. Se regra injuntiva não ditar o contrário, esse foro será o de Lisboa.

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